Procedimento Comum Cível 5005788-10.2025.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005788-10.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 02:08

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

24/09/2025, 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 11

02/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 11

01/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2025, 16:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/08/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 15:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJDCA04F para RJDCA03S)

02/07/2025, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

24/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005788-10.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: SONIA SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A): YASMIN CRISTINA AMORIM COSME (OAB RJ225768) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos do processo, verifico que a presente ação é idêntica à distribuída anteriormente ao Juízo da 3ª Vara Federal de Duque de Caxias sob o número 5003743-33.2025.4.02.5118, e que foi extinta sem exame do mérito. O art. 286 do Código de Processo Civil/2015 dispõe que: “Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) II - quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda;” Por conseguinte, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da 3ª Vara Federal de Duque de Caxias. À secretaria para que proceda à redistribuição.

23/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

22/06/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica