Apelação Cível 0007577-23.2017.4.02.5050 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANA MARIA BLANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA LIMA DE SALES

OAB/ES 016032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

28/04/2023, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

28/04/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/03/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/03/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/02/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/02/2023, 16:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

28/04/2023, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

28/04/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 16:25

02/03/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/03/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/02/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/02/2023, 16:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA MARIA BLANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA LIMA DE SALES (OAB ES016032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0007577-23.2017.4.02.5050/ES (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Juntado(a)

09/12/2022, 10:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

09/12/2022, 10:21

Alterado o assunto processual

11/07/2022, 16:13

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

08/07/2020, 18:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

30/06/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

20/05/2020, 21:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

26/03/2020, 21:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/03/2020, 16:28

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

04/03/2020, 16:26

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

04/03/2020, 16:25

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 15:40