Cumprimento de sentença 5028900-98.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 19.977,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE SOUZA DANTAS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB/SP 370252·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2026, 17:31

Decisão interlocutória

25/05/2026, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2026, 01:43

Juntado(a)

05/03/2026, 13:15

Juntada de Petição

19/12/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

15/10/2025, 01:03

Juntada de Petição

14/10/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

03/10/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

23/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

22/09/2025, 02:05

Decisão interlocutória

19/09/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

09/07/2025, 15:54

Todas as movimentações(211)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2026, 17:31

Decisão interlocutória

25/05/2026, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2026, 01:43

Juntado(a)

05/03/2026, 13:15

Juntada de Petição

19/12/2025, 14:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 17:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

15/10/2025, 01:03

Juntada de Petição

14/10/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

03/10/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

23/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

22/09/2025, 02:05

Decisão interlocutória

19/09/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

09/07/2025, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 192

24/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 192

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028900-98.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE SOUZA DANTAS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB SP370252) DESPACHO/DECISÃO Evento 170.1: A parte Exequente requer a transferência dos valores depositados na conta nº 4117.005.8643979-0 (e. 152.6), referente à parcela incontroversa de honorários advocatícios de sucumbência depositados pela CEF. De fato, na petição do evento 152.1, a parte executada informa que realizou aquele depósito para quitar a obrigação de pagar quantia certa referente aos honorários sucumbenciais que entende devido. Assim, proceda-se a Secretaria tal como determinado na decisão do evento 158.1 (elaboração de ofício de transferência de valores) quanto ao depósito do evento 152.6. Deve observar os dados indicados na petição do evento 170.1. Intimem-se. Após, aguarde-se a manifestação da contadoria, e prossiga-se conforme já determinado na decisão do evento 158.1 (intimação das partes).

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

17/06/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

11/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

10/06/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

21/05/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

21/05/2025, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

17/05/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/05/2025, 16:22

Expedição de ofício

14/05/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

13/05/2025, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/05/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/05/2025, 13:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO14

12/05/2025, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

10/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

30/04/2025, 05:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

30/04/2025, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 14:41

Decisão interlocutória

29/04/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 23:10

Juntada de Petição

25/04/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

25/04/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

24/04/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

24/04/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/04/2025, 17:48

Expedição de ofício

15/04/2025, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

14/04/2025, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 15:02

Remetidos os Autos - RJRIO14 -> RJRIOSECONT

11/04/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 15:02

Decisão interlocutória

11/04/2025, 15:02

Juntada de Petição - (p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

02/02/2025, 11:49

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

02/02/2025, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2024, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

12/12/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

12/12/2024, 01:04

Juntada de Petição

11/12/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

14/11/2024, 05:18

Determinada a intimação

13/11/2024, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2024, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

29/08/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

23/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

15/08/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 13:32

Despacho

13/08/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/08/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

04/07/2024, 03:03

Juntada de Petição

03/07/2024, 11:50

Juntada de Petição

03/07/2024, 11:49

Juntada de Petição

14/06/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/06/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

14/06/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

12/06/2024, 08:10

Decisão interlocutória

11/06/2024, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2024, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/06/2024, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 19:12

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024

11/06/2024, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

11/06/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

30/05/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

30/04/2024, 14:48

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024, 19:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

24/04/2024, 09:18

Juntada de Petição

17/04/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 12:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/01/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

17/11/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/10/2023, 09:35

Determinada a intimação

13/10/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 02:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/08/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/08/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/07/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/07/2023, 05:02

Ato ordinatório praticado

23/07/2023, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/07/2023, 05:02

Juntada de Petição

22/06/2023, 20:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

30/05/2023, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

24/05/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/05/2023, 11:33

Decisão interlocutória

08/05/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/05/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/05/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 05:06

Juntada de Petição

11/04/2023, 20:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

14/02/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/02/2023, 09:31

Juntada de Petição

06/02/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/01/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 17:10

Juntado(a)

10/01/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/11/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/11/2022, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/11/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2022, 18:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ZAIRA LYRIO CARDOZO - EXCLUÍDA

14/11/2022, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/11/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/10/2022, 15:54

Despacho

21/10/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

21/10/2022, 15:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ACACIO SILVA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

21/10/2022, 15:49

Juntada de Petição

22/09/2022, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/09/2022, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

31/08/2022, 01:12

Juntada de Petição

29/08/2022, 18:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50019015120224020000/TRF2

17/08/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/08/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/07/2022, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/07/2022, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/07/2022, 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/06/2022, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/06/2022, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/05/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 13:05

Decisão interlocutória

27/05/2022, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 10:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

26/05/2022, 10:46

Classe Processual alterada

26/05/2022, 09:50

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE14S para RJRIO14S)

26/05/2022, 09:50

Despacho

25/05/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2022, 17:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50019015120224020000/TRF2

23/05/2022, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50019015120224020000/TRF2

17/02/2022, 13:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50019015120224020000/TRF2

16/02/2022, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/02/2022, 15:07

Convertido o Julgamento em Diligência

16/02/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/11/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/10/2021, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 16:57

Juntada de Petição

20/10/2021, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/10/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/09/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/09/2021, 21:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/09/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 13:36

Determinada a citação

08/09/2021, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/08/2021, 04:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/07/2021, 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/07/2021, 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/07/2021, 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02F para RJRIOJE14S)

15/07/2021, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2021, 18:48

Declarada incompetência

15/07/2021, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 08:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

15/07/2021, 05:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14S para RJRIOJE02F)

15/07/2021, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021, 23:58

Decisão interlocutória

14/07/2021, 23:58

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 07:49

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 18:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 15:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2024, 18:15

IMPUGNAÇÃO

•11/12/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 16:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 13:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 20:01

SENTENÇA

•29/04/2024, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 19:43

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 17:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 18:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 15:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2024, 18:15

IMPUGNAÇÃO

•11/12/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 16:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 13:32

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 20:01

SENTENÇA

•29/04/2024, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2023, 05:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 23:58