Cumprimento de sentença 0001544-55.2003.4.02.5002 - TRF2

Cumprimento de sentença 0001544-55.2003.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2025, 22:30

Transitado em Julgado

02/10/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

24/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

16/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

02/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 258

24/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 258

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001544-55.2003.4.02.5002/ES EXECUTADO: INDGRAF-INDUSTRIA GRAFICA LTDA ADVOGADO(A): ALCIDES ZERBONE SOARES (OAB ES006929) SENTENÇA 1. Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, por consequência, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 921, § 5º, do CPC. 2. Opostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique na modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos. Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 § 1º, do CPC). Vindo a ser suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no §1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio TRF2, observadas as cautelas legais. 3. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2025, 17:39

Declarada decadência ou prescrição

22/06/2025, 17:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/10/2024, 09:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/09/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

03/09/2024, 01:04

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 17:38

Documentos

SENTENÇA

•22/06/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 19:55

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 258

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 258

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

Conclusos para julgamento

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