Cumprimento de sentença 5089728-55.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRenúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.412,93

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NEIDE DE PAULA FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

OAB/SP 264779·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2025, 11:21

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2025

15/10/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/10/2025, 08:12

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

07/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

06/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 12:43

Juntada de Petição

17/09/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/09/2025, 12:33

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

29/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

28/08/2025, 02:06

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

15/10/2025, 11:21

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2025

15/10/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2025, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 11:50

08/10/2025, 08:12

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

07/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

06/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2025, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 12:43

Juntada de Petição

17/09/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/09/2025, 12:33

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

29/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

28/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/08/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/08/2025, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/08/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

02/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

23/07/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/07/2025, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

24/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5089728-55.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: NEIDE DE PAULA FERREIRA ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB RJ211000) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 22/05/2025 - COMUNICAÇÕES

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

22/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/05/2025, 09:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/04/2025, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/04/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/04/2025, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/04/2025, 08:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado

14/04/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

13/04/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

13/04/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

13/04/2025, 17:42

Homologada a Transação

13/04/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 22:24

Juntada de Petição

17/02/2025, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/12/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/12/2024, 23:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/11/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

17/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/11/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/11/2024, 10:56

Determinada a citação

07/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/11/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

07/11/2024, 15:07

Juntada de certidão

04/11/2024, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

02/11/2024, 21:29

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2025, 19:25

SENTENÇA

•13/04/2025, 17:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 23:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:07