Procedimento Comum Cível 5004084-95.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

MOISES AUGUSTO HACKBART

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI

OAB/ES 012756·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

10/07/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

10/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

02/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

24/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004084-95.2020.4.02.5001/ES AUTOR: MOISES AUGUSTO HACKBART ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pelo INSS e das contrarrazões apresentadas pela parte autora, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15). Antes, porém, intime-se a parte autora para tomar ciência das informações apresentadas nos eventos 96, 97 e 98.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2025, 21:25

Despacho

22/06/2025, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/06/2025, 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/06/2025, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/06/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/05/2025, 18:33

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

10/07/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

10/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

02/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2025, 21:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/06/2025, 23:25

24/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004084-95.2020.4.02.5001/ES AUTOR: MOISES AUGUSTO HACKBART ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pelo INSS e das contrarrazões apresentadas pela parte autora, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15). Antes, porém, intime-se a parte autora para tomar ciência das informações apresentadas nos eventos 96, 97 e 98.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2025, 21:25

Despacho

22/06/2025, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/06/2025, 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/06/2025, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

17/06/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/05/2025, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/05/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/05/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

12/05/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

12/05/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025, 20:04

Julgado procedente em parte o pedido

12/05/2025, 20:04

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conclusos para decisão/despacho - 14/04/2025 18:03:50)

06/05/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

29/01/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/01/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/01/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 16:54

Determinada a intimação

09/01/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 13:34

Juntada de Petição

03/09/2024, 14:36

Juntada de Petição

03/09/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/08/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/08/2024, 18:16

Determinada a intimação

29/07/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/07/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/07/2024, 13:00

Determinada a intimação

26/07/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2024, 17:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50042892420224020000/TRF2

13/05/2024, 16:39

Juntada de Petição

29/04/2024, 14:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/12/2023, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50042892420224020000/TRF2

20/09/2022, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/07/2022, 17:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

01/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 15:49

Determinada a intimação

13/06/2022, 15:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042892420224020000/TRF2

25/04/2022, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/04/2022, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/04/2022, 23:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 41 Número: 50042892420224020000/TRF2

07/04/2022, 23:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/03/2022, 19:34

Determinada a intimação

30/03/2022, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 15:51

Juntada de Petição

27/03/2022, 11:28

Juntada de Petição

27/03/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 18:16

Convertido o Julgamento em Diligência

16/03/2022, 18:16

Juntada de Petição

04/11/2021, 11:16

Juntada de Petição

02/10/2021, 09:23

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 14:35

Juntada de Petição

31/05/2021, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/05/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/05/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021, 18:43

Determinada a intimação

15/04/2021, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 18:45

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/02/2021, 17:48

Juntada de Petição

25/02/2021, 13:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

03/02/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/12/2020, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

19/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

17/11/2020, 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/11/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/11/2020, 15:53

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/11/2020, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2020, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/08/2020, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

13/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020, 19:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/07/2020, 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/06/2020, 20:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/04/2020, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 17:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/03/2020, 07:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2020, 15:33

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

09/03/2020, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2020, 18:27

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 15:47

SENTENÇA

•12/05/2025, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 15:33