Cumprimento de sentençaRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510028017
15/05/2026, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2026, 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 93 e 96
15/05/2026, 13:03
Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 96
11/05/2026, 02:09
Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94
11/05/2026, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/05/2026, 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/05/2026, 18:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 96
08/05/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94
08/05/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 96
07/05/2026, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2026, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2026, 15:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510028017
07/05/2026, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 10:56
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•07/05/2026, 19:50
ATO ORDINATÓRIO
•05/03/2026, 11:50
11/05/2026, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/05/2026, 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/05/2026, 18:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 96
08/05/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94
08/05/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 96
07/05/2026, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2026, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2026, 15:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510028017
07/05/2026, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 10:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/05/2026, 03:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/03/2026, 03:07
Juntada de Petição
17/03/2026, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita
15/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 84
09/03/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 84
06/03/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 84
05/03/2026, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2026, 11:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/03/2026, 03:03
Juntada de Petição
27/02/2026, 16:46
Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75
05/02/2026, 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/02/2026, 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/02/2026, 14:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75
04/02/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2026, 11:43
Determinada a intimação
03/02/2026, 11:43
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2026, 11:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/02/2026, 11:29
Juntada de peças digitalizadas
03/02/2026, 11:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50317456920224025101/TRF2
03/02/2026, 02:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
21/07/2025, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025, 17:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025, 14:07
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031745-69.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
RÉU: CASA LEOPARDI LTDA
ADVOGADO(A): CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745)
ADVOGADO(A): ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB SP123814)
ADVOGADO(A): CINTIA APARECIDA TORRES TAMBOR (OAB SP136792)
ADVOGADO(A): JOICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP236393)
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB SP107645)
ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO DA SILVA (OAB SP258216)
ADVOGADO(A): ISADORA LEAL SILVESTRE (OAB SP455434)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 26/05/2025 - APELAÇÃO
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/06/2025, 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2025, 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2025, 21:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
29/05/2025, 01:03
Juntada de Petição
26/05/2025, 12:34
Juntada de Petição
16/05/2025, 16:19
Juntada de Petição
16/05/2025, 16:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
28/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2025, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2025, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2025, 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2025, 20:29
Julgado improcedente o pedido
18/04/2025, 20:29
Juntada de certidão
24/05/2024, 12:21
Conclusos para julgamento
27/10/2023, 09:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/10/2023, 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/10/2023, 01:06
Juntada de Petição
16/10/2023, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
06/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023, 17:03
Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2023, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023, 17:03
Alterado o assunto processual
26/09/2023, 16:58
Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
08/09/2023, 00:20
Conclusos para julgamento
11/07/2023, 16:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/06/2023, 16:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/05/2023, 01:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
29/05/2023, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
21/05/2023, 23:59
Despacho
11/05/2023, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 12:26
Juntada de Petição - CASA LEOPARDI LTDA (SP108745 - CELINO BENTO DE SOUZA)
28/04/2023, 16:48
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/04/2023, 14:45
Juntada de Petição
14/04/2023, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023, 16:25
Juntado(a)
06/02/2023, 14:00
Juntado(a)
26/01/2023, 16:25
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/12/2022, 16:39
Despacho
26/11/2022, 12:04
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/07/2022, 19:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 02:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/05/2022, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/05/2022, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022, 19:02
Determinada a citação
20/05/2022, 19:02
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2022, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4