Cumprimento de sentença 5040807-74.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.322,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

LOURIVAL ZUCCON

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES 016627·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES 016627·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2026

02/02/2026, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/12/2025, 08:34

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 56

10/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 56

09/12/2025, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2025, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5201015-68.2025.4.02.9666/TRF (LOURIVAL ZUCCON)

30/11/2025, 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/10/2025, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021640 processada no TRF2 com o no. 52010156820254029666/TRF (LOURIVAL ZUCCON)

30/10/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021640 processada no TRF2 com o no. 52010156820254029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/10/2025, 03:12

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

02/02/2026, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2026

02/02/2026, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/01/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 14:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2025, 15:16

12/12/2025, 08:34

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 56

10/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 56

09/12/2025, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2025, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5201015-68.2025.4.02.9666/TRF (LOURIVAL ZUCCON)

30/11/2025, 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/10/2025, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021640 processada no TRF2 com o no. 52010156820254029666/TRF (LOURIVAL ZUCCON)

30/10/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021640 processada no TRF2 com o no. 52010156820254029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/10/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021640 processada no TRF2 com o no. 52010156820254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/10/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500021640

28/10/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/10/2025, 12:41

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

14/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

13/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 40

10/10/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2025, 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500021640

10/10/2025, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2025, 13:54

Juntada de certidão

16/09/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/07/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

24/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5040807-74.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LOURIVAL ZUCCON ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de vinte dias, requerido pelo autor no ev. 28. Apresentados os cálculos, cumpra-se o despacho do ev. 22.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2025, 22:01

Determinada a intimação

22/06/2025, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2025, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/06/2025, 08:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/04/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/04/2025, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025

08/04/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/04/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/03/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2025, 17:37

Julgado procedente o pedido

13/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/01/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/01/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2024, 17:43

Determinada a citação

19/12/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 17:25

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2025, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 09:58

SENTENÇA

•13/03/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 17:43