Cumprimento de sentença 5015800-71.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 121.695,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOICE APARECIDA DA CONCEICAO DE SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUELY BARBOSA SILVA

OAB/RJ 142197·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 10:53

Transitado em Julgado

22/07/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

22/07/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/07/2025, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

08/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

04/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/06/2025, 07:38

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

24/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015800-71.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: JOICE APARECIDA DA CONCEICAO DE SOUSA ADVOGADO(A): SUELY BARBOSA SILVA (OAB RJ142197) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

23/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 10:53

Transitado em Julgado

22/07/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

22/07/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/07/2025, 16:31

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2025, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2025, 22:50

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

08/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

04/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/06/2025, 07:38

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

24/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015800-71.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: JOICE APARECIDA DA CONCEICAO DE SOUSA ADVOGADO(A): SUELY BARBOSA SILVA (OAB RJ142197) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

22/06/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2025, 22:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017258-55.2025.4.02.9445/TRF (JOICE APARECIDA DA CONCEICAO DE SOUSA)

29/05/2025, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/05/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/04/2025, 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018249 processada no TRF2 com o no. 50172585520254029445/TRF (JOICE APARECIDA DA CONCEICAO DE SOUSA)

25/04/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510018249 processada no TRF2 com o no. 50172585520254029445/TRF (SUELY BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/04/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/04/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/04/2025, 16:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510018249

10/04/2025, 13:04

Juntada de certidão

09/04/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2025, 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510018249

09/04/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/04/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/03/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/03/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/03/2025, 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510018249

20/03/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/02/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/02/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 18:16

Decisão interlocutória

17/02/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/02/2025, 01:02

Juntada de Petição

01/02/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/12/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/11/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

21/11/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/11/2024, 13:28

Transitado em Julgado

13/11/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/11/2024, 13:27

Despacho

11/11/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2024, 00:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/09/2024, 01:02

Juntada de Petição

03/09/2024, 20:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

25/07/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

15/07/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/07/2024, 09:54

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 14:49

Juntada de Petição

10/06/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/05/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/04/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

30/03/2024, 23:59

Determinada a citação

20/03/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

20/03/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 11:55

Juntada de certidão

14/03/2024, 17:44

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 16:55

SENTENÇA

•15/07/2024, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 13:29

ANEXO

•14/03/2024, 17:19