Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/01/2026, 21:13
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 110
22/01/2026, 02:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 110
21/01/2026, 02:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2026, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2026, 18:46
Ato ordinatório praticado
12/01/2026, 18:46
Baixa Definitiva
12/01/2026, 18:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5180641-31.2025.4.02.9666/TRF (JULIO CESAR FRAGA)
02/11/2025, 14:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056108 processada no TRF2 com o no. 51806413120254029666/TRF (JULIO CESAR FRAGA)
24/09/2025, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056108 processada no TRF2 com o no. 51806413120254029666/TRF (ERICO LANZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/09/2025, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510056108
18/09/2025, 15:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/09/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/08/2025, 17:24
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•12/01/2026, 18:46
ATO ORDINATÓRIO
•27/08/2025, 13:50
12/01/2026, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2026, 18:46
Ato ordinatório praticado
12/01/2026, 18:46
Baixa Definitiva
12/01/2026, 18:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5180641-31.2025.4.02.9666/TRF (JULIO CESAR FRAGA)
02/11/2025, 14:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056108 processada no TRF2 com o no. 51806413120254029666/TRF (JULIO CESAR FRAGA)
24/09/2025, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056108 processada no TRF2 com o no. 51806413120254029666/TRF (ERICO LANZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/09/2025, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510056108
18/09/2025, 15:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/09/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/08/2025, 17:24
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025, 13:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510056108
27/08/2025, 13:25
Ato ordinatório praticado
27/08/2025, 13:25
Ato ordinatório praticado
04/08/2025, 00:39
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/06/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/06/2025, 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/06/2025, 10:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009788-03.2022.4.02.5104/RJ RELATOR: KARINA DUSSE
REQUERENTE: JULIO CESAR FRAGA
ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RAMOS MORAES (OAB SP364213)
ADVOGADO(A): RENATA IZO MARAGNA (OAB SP160987)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 83 - 18/06/2025 - Remetidos os Autos
24/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025, 01:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 00:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 00:57
Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE01
18/06/2025, 22:21
Decisão interlocutória
18/06/2025, 15:38
Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
18/06/2025, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025, 16:58
Juntada de Petição
10/04/2025, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/04/2025, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/04/2025, 16:25
Determinada a intimação
26/03/2025, 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 20:27
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025, 07:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/03/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/02/2025, 23:59
Juntada de Petição
12/02/2025, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025, 19:39
Determinada a intimação
11/02/2025, 19:39
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024, 13:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/11/2024, 03:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 14:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/09/2024, 23:59
Determinada a intimação
09/09/2024, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024, 17:32
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/07/2024, 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 11:39
Determinada a intimação
24/06/2024, 11:39
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024, 10:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/05/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/04/2024, 23:59
Decisão interlocutória
17/04/2024, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 13:17
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024, 10:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/04/2024, 10:52
Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
17/04/2024, 10:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
16/04/2024, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
29/03/2024, 23:59
Juntada de Petição
22/03/2024, 12:09
Juntada de Petição
21/03/2024, 08:51
Juntada de Petição
21/03/2024, 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/03/2024, 09:06
Julgado procedente o pedido
19/03/2024, 09:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
18/03/2024, 21:32
Conclusos para julgamento
15/01/2024, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/10/2023, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/10/2023, 16:20
Determinada a intimação
19/10/2023, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023, 13:02
Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023, 10:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
16/08/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
30/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023, 17:26
Despacho
20/07/2023, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023, 17:26
Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023, 12:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/05/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/05/2023, 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/05/2023, 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2023, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2023, 17:13
Juntada de Petição
04/05/2023, 17:01
Ato ordinatório praticado
03/05/2023, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023, 16:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023, 13:33
Juntada de Petição
19/01/2023, 09:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022, 13:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/12/2022, 12:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2022, 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4