Procedimento Comum Cível 5001975-79.2023.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 169.576,76

Órgão julgador

-

Partes do Processo

PAULO MARCOS VARGAS DE ANDRADE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA FRAZAO CAIRES

OAB/RJ 125337·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ 082723·CPF·Representa: Réu

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ 073735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

26/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

04/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

03/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 10:52

Determinada a intimação

02/09/2025, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

18/07/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

25/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001975-79.2023.4.02.5106/RJ AUTOR: PAULO MARCOS VARGAS DE ANDRADE ADVOGADO(A): MARISTELA FRAZAO CAIRES (OAB RJ125337) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publicado eletronicamente. Intimem-se.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2025, 10:09

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

26/09/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

26/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

04/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

03/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 10:52

SENTENÇA

•23/06/2025, 10:09

02/09/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 10:52

Determinada a intimação

02/09/2025, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025

18/07/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

25/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001975-79.2023.4.02.5106/RJ AUTOR: PAULO MARCOS VARGAS DE ANDRADE ADVOGADO(A): MARISTELA FRAZAO CAIRES (OAB RJ125337) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publicado eletronicamente. Intimem-se.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 17:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

06/12/2024, 14:45

Juntada de Petição

06/12/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/11/2024, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 15:41

Determinada a intimação

28/11/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/11/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/11/2024, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

29/10/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/10/2024, 05:05

Julgado improcedente o pedido

28/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2024, 13:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

01/10/2023, 15:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

24/06/2023, 18:35

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

15/06/2023, 13:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

15/06/2023, 13:00

Juntada de Petição

14/06/2023, 07:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/06/2023, 09:46

Determinada a citação

10/06/2023, 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/06/2023, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 847,88 em 06/05/2023 Número de referência: 1040197

06/05/2023, 06:32

Despacho

02/05/2023, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 14:48

Juntada de Petição

21/04/2023, 21:09

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 15:41

SENTENÇA

•28/10/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2023, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 20:24