Mandado de Segurança Cível 5001417-63.2025.4.02.5001 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5001417-63.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50014176320254025001/TRF2

28/11/2025, 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

07/08/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/08/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2025, 16:13

Recebido o recurso de Apelação

14/07/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/07/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/07/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

25/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001417-63.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: EDUARDO COUTINHO ADVOGADO(A): WELLINGTON D'ASSUNÇÃO MARTINS (OAB ES014592) SENTENÇA Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA pretendida por. Sem condenação em custas processuais e em honorários advocatícios por força do benefício da gratuidade da justiça concedido em favor da parte-Impetrante e das Súmulas nos 512 do STF e 105 do STJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 10:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 16:13

SENTENÇA

•18/06/2025, 21:49

—

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50014176320254025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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