Execução Fiscal 5046578-87.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 960.950,76

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LG DESIGN DE MODA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUCENA DE ARAUJO

OAB/RJ 087647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163207120254020000/TRF2

10/04/2026, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163207120254020000/TRF2

09/02/2026, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/11/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/11/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 14:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/11/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/11/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/11/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2025, 17:16

Juntado(a)

14/11/2025, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/11/2025, 03:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163207120254020000/TRF2

12/11/2025, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50163207120254020000/TRF2

10/11/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/10/2025, 08:33

Todas as movimentações(71)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163207120254020000/TRF2

10/04/2026, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163207120254020000/TRF2

09/02/2026, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/11/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/11/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 17:54

18/11/2025, 14:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/11/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/11/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/11/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2025, 17:16

Juntado(a)

14/11/2025, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/11/2025, 03:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163207120254020000/TRF2

12/11/2025, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50163207120254020000/TRF2

10/11/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/10/2025, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/10/2025, 08:33

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

21/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

20/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 12:20

Decisão interlocutória

17/10/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/10/2025, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/10/2025, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2025, 17:54

Determinada a intimação

06/10/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/10/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

29/09/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

29/09/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/09/2025, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/09/2025, 21:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/09/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2025, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2025, 12:04

Decisão interlocutória

25/09/2025, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/09/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2025, 09:17

Decisão interlocutória

08/09/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/09/2025, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/09/2025, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 15:59

Juntada de Petição

02/09/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 10:14

Juntado(a)

01/09/2025, 10:13

Juntado(a)

20/08/2025, 09:50

Decisão interlocutória

20/08/2025, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 11:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/08/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/08/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:23

Juntada de Petição

26/06/2025, 16:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2025, 12:02

Intimação por Edital

25/06/2025, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2025

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LG DESIGN DE MODA LTDA EDITAL Nº 510016449834 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50465788720254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LG DESIGN DE MODA LTDA, CNPJ: 34850452000184 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 960.950,76 (novecentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos) CDA(s) 7042108612981, 7042433728578 e 7042102184503, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LG DESIGN DE MODA LTDA, CNPJ: 34850452000184. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046578-87.2025.4.02.5101/RJ

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025

17/06/2025, 17:06

Expedição de Edital - citação

17/06/2025, 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

16/06/2025, 09:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

06/06/2025, 14:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/06/2025, 17:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

30/05/2025, 01:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2025, 21:00

Determinada a citação

23/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 00:13

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 21:00