Apelação Cível 0059499-65.2018.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelData de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 640.530,20

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ANDRADE DO MONTE SILVA

OAB/CE 030396·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

25/06/2024, 14:53

Recebidos os autos do STJ

24/06/2024, 22:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/03/2024, 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/02/2024, 12:39

Decisão interlocutória

21/02/2024, 12:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

05/02/2024, 11:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

02/02/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/02/2024, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/02/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/01/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/01/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/12/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/12/2023, 16:55

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

25/06/2024, 14:53

Recebidos os autos do STJ

24/06/2024, 22:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/03/2024, 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/02/2024, 12:39

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 22:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/02/2024, 12:39

21/02/2024, 12:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

05/02/2024, 11:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

02/02/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/02/2024, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/02/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/01/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/01/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/12/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/12/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2023, 18:50

Recurso Especial não admitido

06/12/2023, 18:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

06/12/2023, 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:42

Juntada de certidão

19/04/2023, 13:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

10/04/2023, 06:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

10/04/2023, 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/04/2023, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/04/2023, 21:58

Juntada de Petição

08/04/2023, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/03/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/03/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 05:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Juntado(a)

13/12/2022, 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

13/12/2022, 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

23/11/2022, 07:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

23/11/2022, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/11/2022, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/11/2022, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/11/2022, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

13/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/11/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/11/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2022, 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2022, 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

03/11/2022, 11:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/10/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

16/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

15/09/2022, 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 285

15/09/2022, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/09/2022, 13:25

Juntado(a)

31/08/2022, 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

31/08/2022, 17:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

29/08/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/08/2022, 11:18

Juntada de Petição

28/08/2022, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/08/2022, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 18:19

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

05/08/2022, 17:55

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

04/08/2022, 15:09

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

04/08/2022, 14:17

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

03/08/2022, 16:30

Despacho

03/08/2022, 15:42

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

03/08/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

07/06/2022, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/06/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/05/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/05/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 18:22

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

25/05/2022, 16:52

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

24/05/2022, 18:29

Despacho

24/05/2022, 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

24/05/2022, 18:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

26/05/2020, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/05/2020, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/05/2020, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/05/2020, 16:49

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

22/05/2020, 15:40

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

22/05/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 18:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/12/2023, 18:21

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2023, 18:56

DECISÃO STJ/STF

•29/03/2023, 18:56

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:07

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:57

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 11:26

EXTRATO DE ATA

•27/10/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 15:40