Execução Fiscal 5044779-09.2025.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5044779-09.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decisão interlocutória

23/09/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/08/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/08/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 11:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/08/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2025 Prazo do edital: 06/08/2025 Prazo de citação/intimação: 14/08/2025

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROCHA E RANGEL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA EDITAL Nº 510016468546 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ROCHA E RANGEL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA, PROCESSO 50447790920254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ROCHA E RANGEL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA, CNPJ: 10933415000171, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136627750202427, 11777576528202476 e 10136627749202401, inscrição n.º 7022402955969, 7042436252671 e 7062405254030, para crédito a favor da exequente de R$ 107.636,70, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 150065428825). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/06/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044779-09.2025.4.02.5101/RJ

Intimação por Edital

23/06/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025

23/06/2025, 14:37

Expedição de Edital - citação

18/06/2025, 11:50

Determinada a citação

17/06/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 11:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROCHA E RANGEL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA EDITAL Nº 510016468546 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ROCHA E RANGEL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA, PROCESSO 50447790920254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ROCHA E RANGEL CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA, CNPJ: 10933415000171, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136627750202427, 11777576528202476 e 10136627749202401, inscrição n.º 7022402955969, 7042436252671 e 7062405254030, para crédito a favor da exequente de R$ 107.636,70, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 150065428825). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/06/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044779-09.2025.4.02.5101/RJ

24/06/2025, 00:00

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Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2025

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025

Expedição de Edital - citação

Determinada a citação

Conclusos para decisão/despacho

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