Execução Fiscal 5003826-08.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 602.746,88

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALABAMA COMERCIO E SERVICO LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ GUILHERME DE SEIXAS FILHO

CPF

Reu

FELIPE HAJE SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/03/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/10/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 18:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

17/10/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 12:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/08/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/08/2025, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

01/08/2025, 01:05

Todas as movimentações(78)

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/03/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 16:45

22/12/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/10/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 18:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

17/10/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 12:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/08/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/08/2025, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

01/08/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/07/2025, 11:22

Despacho

01/07/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 15:58

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:02

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025, 10:48

Despacho

26/06/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 10:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2025

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALABAMA COMERCIO E SERVICO LTDA EXECUTADO: LUIZ GUILHERME DE SEIXAS FILHO EXECUTADO: FELIPE HAJE SILVA EDITAL Nº 510016482473 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ALABAMA COMERCIO E SERVICO LTDA, LUIZ GUILHERME DE SEIXAS FILHO e FELIPE HAJE SILVA, PROCESSO 50038260820224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) LUIZ GUILHERME DE SEIXAS FILHO, CPF: 10263995720, para tomar(em) ciência do ENCARGO e da PENHORA efetivada no evento 48. Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 337642734022). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/06/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003826-08.2022.4.02.5101/RJ

24/06/2025, 00:00

Intimação por Edital

23/06/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025

23/06/2025, 14:33

Expedição de Edital - intimação

18/06/2025, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

16/06/2025, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

12/05/2025, 14:03

Expedição de mandado - RJSPESECMA

06/05/2025, 18:32

Decisão interlocutória

07/04/2025, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2025, 16:14

Juntada de Petição

11/03/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/09/2022, 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/09/2022, 04:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/09/2022, 01:56

Determinada a intimação

31/08/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 16:05

Juntado(a)

30/08/2022, 16:05

Juntado(a)

26/08/2022, 18:25

Juntado(a)

27/07/2022, 16:57

Decisão interlocutória

25/07/2022, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/07/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/07/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

16/07/2022, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2022

25/05/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2022

25/05/2022, 02:00

Intimação por Edital

24/05/2022, 18:55

Intimação por Edital

24/05/2022, 18:55

Intimação por Edital

24/05/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2022

24/05/2022, 18:54

Expedição de Edital - citação

23/05/2022, 15:00

Determinada a citação

20/05/2022, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/05/2022, 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

02/05/2022, 08:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

16/02/2022, 20:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

31/01/2022, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

31/01/2022, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

31/01/2022, 15:52

Expedição de mandado - RJSPESECMA

26/01/2022, 15:43

Expedição de mandado - RJSPESECMA

26/01/2022, 15:43

Expedição de mandado - RJSPESECMA

26/01/2022, 15:43

Determinada a citação

25/01/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 13:02

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 14:19