Procedimento Comum Cível 5014375-80.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 247.251,66

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SEBASTIAO VIANA SUBRINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ 152121·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726·CPF·Representa: Autor

ERICA AFFONSO GUILLON RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/05/2026, 11:09

Juntada de Petição

21/05/2026, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

31/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/01/2026, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

22/01/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

21/01/2026, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

15/01/2026, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2026, 14:05

Determinada a intimação

15/01/2026, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/10/2025, 01:06

Juntada de Petição

06/10/2025, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

01/10/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

01/10/2025, 02:14

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/05/2026, 11:09

Juntada de Petição

21/05/2026, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

31/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/05/2026, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 14:05

27/01/2026, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

22/01/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

21/01/2026, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

15/01/2026, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2026, 14:05

Determinada a intimação

15/01/2026, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/10/2025, 01:06

Juntada de Petição

06/10/2025, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

01/10/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

01/10/2025, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

01/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

30/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

30/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

30/09/2025, 02:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2025, 17:16

Determinada a intimação

29/09/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

11/07/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

25/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014375-80.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: SEBASTIAO VIANA SUBRINHO ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora em réplica, especificando, ainda, as provas que pretende produzir, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Concomitantemente, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias.

24/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 10:53

Determinada a intimação

23/06/2025, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/04/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/04/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

12/04/2025, 23:59

Determinada a citação

02/04/2025, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 07:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/04/2025, 07:13

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/12/2024, 05:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/12/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 19:04

Despacho

02/12/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 18:47

Juntada de Petição

21/08/2024, 13:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

31/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/07/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 13:47

Juntada de Petição

24/04/2024, 16:16

Juntada de Petição

22/04/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/02/2024, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2024, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 22:24

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 07:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 10:39