Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0056508-69.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 47.280,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CLAUDIA MARIA DURAES DA SILVA AFONSO

CPF 034.***.***-09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/03/2024, 12:46

Despacho

04/03/2024, 10:37

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RENATA DE XEREZ ROSA

OAB/RJ 141339•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/03/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2024, 14:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 00565086920154025101

28/02/2024, 14:22

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)

06/09/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA MARIA DURAES DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): RENATA DE XEREZ ROSA (OAB RJ141339) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0056508-69.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO31 -> TRF2

09/02/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

09/02/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

09/02/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 15:27

Determinada a intimação

04/02/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

04/02/2022, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 10:37

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•01/03/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 17:01

SENTENÇA

•16/03/2018, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2017, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2017, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2016, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2016, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2016, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2015, 10:08

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