Procedimento Comum Cível 5043270-43.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Prova de Títulos
Concurso Público / Edital
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
-
Partes do Processo
GUSTAVO CALEGARO DE ANDRADE
CPF
101.***.***-94
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Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0001-23
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Reu
FUNDACAO CESGRANRIO
CNPJ
42.***.***.0001-16
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Reu
Advogados / Representantes
MARCELA BARRETTA
OAB/SP 224259
·
CPF
295.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
CLAUDIO JOSE SILVA
CPF
799.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
09/03/2026, 16:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/03/2026, 03:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/03/2026, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita
01/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 35
23/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 35
20/02/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/02/2026, 21:51
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 30
22/01/2026, 03:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 30
21/01/2026, 02:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 30
14/01/2026, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2026, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/12/2025, 18:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/12/2025, 03:06
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Conclusos para julgamento
09/03/2026, 16:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/03/2026, 03:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/03/2026, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita
01/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 35
23/02/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 35
20/02/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2026, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/02/2026, 21:51
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 30
22/01/2026, 03:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 30
21/01/2026, 02:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 30
14/01/2026, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2026, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/12/2025, 18:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/12/2025, 03:06
Juntada de Petição
03/12/2025, 10:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
17/11/2025, 09:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
11/11/2025, 13:07
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
07/11/2025, 16:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/11/2025, 03:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2025, 14:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2025, 14:56
Determinada a citação
15/10/2025, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2025, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/10/2025, 09:37
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 04/10/2025 Número de referência: 1392054
04/10/2025, 06:33
Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/09/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/09/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2025, 19:18
Determinada a citação
21/09/2025, 19:18
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025, 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025, 20:37
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043270-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GUSTAVO CALEGARO DE ANDRADE ADVOGADO(A): MARCELA BARRETTA (OAB SP224259) DESPACHO/DECISÃO Da convolação do rito processual Inicialmente, tendo em vista que o conteúdo material relativo à pretensão autoral, consistente no busca pela obtenção de provimento anulatório de ato administrativo, e em face da impossibilidade de que tal prentesão tramite perante o ritos dos juizados por expressa vedação legal, determino a convolação do presente feito para o rito comum do procedimento ordinário. Promova a Secretaria a retificação da autuação. Após, voltem os autos conclusos para análise do pedido de tutela. Rio de Janeiro, 23/06/2025.
24/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 11:03
Determinada a intimação
23/06/2025, 11:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/06/2025, 10:31
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025, 10:24
Distribuído por sorteio
14/05/2025, 11:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025, 11:19
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
14/01/2026, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•
15/10/2025, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•
21/09/2025, 19:18
DESPACHO/DECISÃO
•
23/06/2025, 11:03