Embargos à Execução 5010412-89.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MOURA GAMA

OAB/BA 000834·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

WILLIAN GOMES MACHADO

OAB/RJ 185119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

05/08/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010412-89.2021.4.02.5103/RJ EMBARGADO: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 ADVOGADO(A): WILLIAN GOMES MACHADO (OAB RJ185119) SENTENÇA Ante o exposto, em razão da perda do objeto, JULGO EXTINTOS OS PRESENTES EMBARGOS, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem honorários. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa arquivem-se.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 11:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2025, 15:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003585-62.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74

09/06/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 14:44

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

03/05/2025, 06:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2025, 06:15

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 16:47

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

05/08/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 15:55

SENTENÇA

•09/06/2025, 18:23

03/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010412-89.2021.4.02.5103/RJ EMBARGADO: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 ADVOGADO(A): WILLIAN GOMES MACHADO (OAB RJ185119) SENTENÇA Ante o exposto, em razão da perda do objeto, JULGO EXTINTOS OS PRESENTES EMBARGOS, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem honorários. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa arquivem-se.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 11:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2025, 15:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003585-62.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74

09/06/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 14:44

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

03/05/2025, 06:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2025, 06:15

Juntada de Petição - (P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

20/02/2025, 12:50

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

31/01/2025, 16:05

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P57417385591 - ANA PAULA MOURA GAMA)

27/04/2024, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/10/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2022, 16:45

Convertido o Julgamento em Diligência

26/10/2022, 12:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003585-62.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35

25/10/2022, 18:27

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/03/2022, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/03/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/02/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 12:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003585-62.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

22/02/2022, 12:41

Decisão interlocutória

21/02/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 16:34

Distribuído por dependência - Número: 50035856220214025103/RJ

14/10/2021, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 16:57