Cumprimento de sentença 5002684-35.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.884,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 44ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RENATA NUNES DE SOUZA DIAS

CPF

Autor

ISACK SOUZA DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO DE OLIVEIRA ROSA

OAB/RJ 143598·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:04

Baixa Definitiva

13/11/2025, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5179473-91.2025.4.02.9666/TRF (RENATA NUNES DE SOUZA DIAS)

02/11/2025, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045943 processada no TRF2 com o no. 51794739120254029666/TRF (RENATA NUNES DE SOUZA DIAS)

21/09/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510045943

20/09/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

26/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

18/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

17/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

16/07/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/07/2025, 15:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510045943

16/07/2025, 15:39

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:04

Baixa Definitiva

13/11/2025, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5179473-91.2025.4.02.9666/TRF (RENATA NUNES DE SOUZA DIAS)

02/11/2025, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045943 processada no TRF2 com o no. 51794739120254029666/TRF (RENATA NUNES DE SOUZA DIAS)

21/09/2025, 03:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 12:26

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510045943

20/09/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

26/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

18/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

17/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

16/07/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/07/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/07/2025, 15:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510045943

16/07/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

03/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

25/06/2025, 02:02

Juntada de Petição

24/06/2025, 11:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002684-35.2024.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: RENATA NUNES DE SOUZA DIAS ADVOGADO(A): SANDRO DE OLIVEIRA ROSA (OAB RJ143598) REQUERENTE: ISACK SOUZA DIAS ADVOGADO(A): SANDRO DE OLIVEIRA ROSA (OAB RJ143598) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 05/06/2025 - PETIÇÃO

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

23/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 09:49

Despacho

26/05/2025, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 09:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

23/05/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/05/2025, 13:42

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/05/2025, 10:51

Juntada de Petição

20/05/2025, 10:08

Juntada de Petição

20/05/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/05/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

06/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/03/2025, 23:59

Despacho

02/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/03/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 10:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/02/2025, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025

27/02/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

22/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 13:46

Julgado procedente o pedido

28/01/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 15:24

Despacho

15/01/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 11/10/2024 14:47:19)

11/10/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

03/09/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/09/2024, 12:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:39

Juntada de Petição

30/07/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

30/07/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

12/07/2024, 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 11:42

Decisão interlocutória

12/07/2024, 11:42

Juntada de Petição

20/05/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 12:47

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/04/2024, 14:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/04/2024, 13:27

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 09:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2025, 13:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2025, 10:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2025, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2025, 16:55

SENTENÇA

•28/01/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 11:42