Cumprimento de sentença 5075463-19.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 45.563,42

Órgão julgador

4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

CESARIO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLA RODRIGUES TORRES IZAU

OAB/RJ 215732·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

23/09/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

19/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

18/09/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157830-77.2025.4.02.9666/TRF (CESARIO ALVES DE SOUZA)

31/08/2025, 21:28

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510039667 processada no TRF2 com o no. 51578307720254029666/TRF (CESARIO ALVES DE SOUZA)

30/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510039667 processada no TRF2 com o no. 51578307720254029666/TRF (CAMILLA TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510039667

25/07/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/07/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/07/2025, 02:01

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

23/09/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

19/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

18/09/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 11:54

17/09/2025, 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157830-77.2025.4.02.9666/TRF (CESARIO ALVES DE SOUZA)

31/08/2025, 21:28

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510039667 processada no TRF2 com o no. 51578307720254029666/TRF (CESARIO ALVES DE SOUZA)

30/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510039667 processada no TRF2 com o no. 51578307720254029666/TRF (CAMILLA TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510039667

25/07/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/07/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

04/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/07/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

03/07/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2025, 11:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510039667

03/07/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/07/2025, 23:40

Juntada de Petição

02/07/2025, 23:38

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

25/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5075463-19.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO REQUERENTE: CESARIO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): CAMILLA RODRIGUES TORRES IZAU (OAB RJ215732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 23/06/2025 - Juntado(a)

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

23/06/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2025, 12:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510039667

23/06/2025, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/06/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/05/2025, 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 18:42

Juntada de Dossiê Previdenciário

06/05/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/05/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/04/2025, 20:47

Determinada a intimação

28/04/2025, 20:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/04/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 18:30

Juntada de Petição

22/04/2025, 21:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIO36

15/04/2025, 12:04

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

15/04/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

15/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 11:23

Conhecido o recurso e provido

12/03/2025, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

22/03/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/03/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/03/2023, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/03/2023, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

23/02/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

13/02/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 18:52

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2023, 14:41

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/12/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/12/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

12/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2022, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/12/2022, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/11/2022, 20:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

15/10/2022, 23:59

Despacho

05/10/2022, 20:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 17:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

05/10/2022, 16:13

Distribuído por sorteio

29/09/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 12:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/05/2025, 03:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 13:55

SENTENÇA

•13/02/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 20:00