Cumprimento de sentença 5008062-40.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2022

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 44ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE DE SOUZA MARQUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDNA BARBOSA PEDRON

OAB/RJ 075230·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 10:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

07/07/2025, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:29

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

25/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008062-40.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: JOSE DE SOUZA MARQUES ADVOGADO(A): EDNA BARBOSA PEDRON (OAB RJ075230) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 04/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

23/06/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/06/2025, 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025, 01:45

Juntada de Petição

04/06/2025, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 11:29

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 10:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

07/07/2025, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:29

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 12:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2025, 01:45

25/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5008062-40.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: JOSE DE SOUZA MARQUES ADVOGADO(A): EDNA BARBOSA PEDRON (OAB RJ075230) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 04/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

23/06/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/06/2025, 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025, 01:45

Juntada de Petição

04/06/2025, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/05/2025, 11:29

Despacho

15/05/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/05/2025, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

14/05/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

09/05/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:47

Julgado improcedente o pedido

03/04/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 12:10

Juntada de Petição

28/10/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/10/2024, 03:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:14

Juntada de Petição

01/07/2024, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/06/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2024, 15:01

Despacho

17/05/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/08/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/07/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/07/2023, 13:05

Determinada a intimação

17/07/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 13:31

Juntada de Petição

23/02/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/02/2023, 23:06

Juntada de Petição

05/01/2023, 07:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/12/2022, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

27/11/2022, 23:59

Determinada a citação

17/11/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2022, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 17:26

Alterado o assunto processual

06/10/2022, 17:26

Juntada de Petição

22/09/2022, 14:13

Distribuído por sorteio

11/09/2022, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 11:29

SENTENÇA

•03/04/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 11:44