Procedimento Comum Cível 5012394-28.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 131.345,32

Órgão julgador

-

Partes do Processo

OBERDAN DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MORATELLI

OAB/SC 046128·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025

25/08/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/06/2025, 08:52

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

25/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

24/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012394-28.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: OBERDAN DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) SENTENÇA III - Pelo exposto, e na forma da fundamentação supra, REJEITO OS EMBARGOS, mantendo, na íntegra, a sentença por eles guerreada, por ausência de qualquer vício que autorizasse sua oposição. Intime-se.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/06/2025 12:25:25)

23/06/2025, 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/06/2025 12:25:25)

23/06/2025, 12:26

Determinada a intimação

23/06/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/05/2025, 01:02

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025

25/08/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2025, 12:25

OUTROS

•01/04/2025, 11:43

27/06/2025, 08:52

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

25/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

24/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012394-28.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: OBERDAN DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) SENTENÇA III - Pelo exposto, e na forma da fundamentação supra, REJEITO OS EMBARGOS, mantendo, na íntegra, a sentença por eles guerreada, por ausência de qualquer vício que autorizasse sua oposição. Intime-se.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/06/2025 12:25:25)

23/06/2025, 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/06/2025 12:25:25)

23/06/2025, 12:26

Determinada a intimação

23/06/2025, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/05/2025, 01:02

Juntada de Petição

22/05/2025, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/04/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2025, 06:14

Juntada de Petição

21/03/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2025, 12:17

Julgado improcedente o pedido

21/03/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 22:18

Juntada de Petição

10/02/2025, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/01/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/01/2025, 12:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 15:30

Determinada a citação

19/12/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2024, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/12/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 12:42

Determinada a intimação

28/11/2023, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 13:02

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 09:59

OUTROS

•01/04/2025, 11:43

SENTENÇA

•21/03/2025, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 12:42