Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
11/02/2026, 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/02/2026, 22:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/02/2026, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102 - Ciência Tácita
24/01/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2026, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2026, 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/12/2025, 12:09
Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/11/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 97
27/11/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 10:51
Determinada a intimação
26/11/2025, 10:51
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2025, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/10/2025, 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/10/2025, 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/10/2025, 02:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
04/10/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
26/09/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
26/09/2025, 01:16
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
18/09/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
17/09/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025, 16:20
Determinada a intimação
16/09/2025, 16:20
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025, 13:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/08/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2025, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/07/2025, 18:10
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025, 02:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/07/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025, 07:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025, 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 19:29
Juntada de Petição
10/07/2025, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025, 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025, 10:47
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006344-46.2024.4.02.5118/RJ
AUTOR: THAINA MORENO MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SANDRA HELENA SILVERIO DE MEDEIROS (OAB RJ170177)
ADVOGADO(A): SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS (OAB RJ174996)
DESPACHO/DECISÃO
Processo convertido em diligência.
Diante da informação de concessão da pensão por morte ao menor MATHEUS HENRIQUE MORENO, evento 56, CCON2, determino sua inclusão no polo passivo, considerando a existência de litisconsórcio passivo necessário.
À secretaria para anotações de praxe.
Em razão da existência de conflito de interesses entre o menor e sua genitora, autora do processo em tela, nomeio como curador especial a Defensoria Pública da União, para atuar no presente feito, em defesa dos interesses do menor.
Cite-se o 2º réu atráves da Defensoria Pública da União.
Após, dê-se vista à parte autora acerca da contestação e documentos anexados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Tudo cumprido, vista ao MPF.
Após, voltem conclusos.
24/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 12:35
Convertido o Julgamento em Diligência
23/06/2025, 12:35
Conclusos para julgamento
09/04/2025, 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/04/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/03/2025, 23:59
Juntada de Petição
24/03/2025, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/03/2025, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025, 16:52
Determinada a intimação
20/03/2025, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025, 16:46
Juntado(a)
20/03/2025, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025, 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025, 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025, 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025, 23:02
Juntada de Petição
27/02/2025, 17:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025, 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025, 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025, 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025, 09:39
Determinada a intimação
03/02/2025, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025, 15:32
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025, 14:52
Juntada de Petição
29/01/2025, 15:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/12/2024, 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024, 10:56
Determinada a intimação
02/12/2024, 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024, 19:39
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024, 03:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024, 03:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/11/2024, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024, 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024, 03:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024, 19:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 16:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 16:10
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024, 23:59
Determinada a citação
16/09/2024, 15:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024, 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6