Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001596-79.2025.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Campos

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Campos

Partes do Processo

ROSANGELA BARCELOS BUENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA PEREIRA PONTES DA SILVA

OAB/RJ 119476·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510062485 processada no TRF2 com o no. 51965423920254029666/TRF (ROSANGELA BARCELOS BUENO)

22/10/2025, 06:11

Baixa Definitiva

07/10/2025, 18:33

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510062485

07/10/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/10/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/09/2025, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

19/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

18/09/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

17/09/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2025, 21:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510062485

17/09/2025, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/09/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 23:10

Todas as movimentações(85)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510062485 processada no TRF2 com o no. 51965423920254029666/TRF (ROSANGELA BARCELOS BUENO)

22/10/2025, 06:11

Baixa Definitiva

07/10/2025, 18:33

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510062485

07/10/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/10/2025, 01:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/09/2025, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

19/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

18/09/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

17/09/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2025, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2025, 21:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510062485

17/09/2025, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/09/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 23:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/07/2025, 10:32

Transitado em Julgado

26/07/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

18/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

17/07/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 59

16/07/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/07/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

16/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/07/2025, 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/07/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/07/2025, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

16/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

15/07/2025, 02:00

Homologada a Transação

14/07/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

14/07/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

14/07/2025, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/07/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/07/2025, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

08/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

07/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

04/07/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/07/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

25/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/06/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/06/2025, 15:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

24/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001596-79.2025.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS AUTOR: ROSANGELA BARCELOS BUENO ADVOGADO(A): tatiana pereira pontes da silva (OAB RJ119476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 10/06/2025 - LAUDO PERICIAL

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

23/06/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)

16/06/2025, 16:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/06/2025, 15:53

Juntada de Petição

10/06/2025, 06:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

20/05/2025, 10:25

Juntada de Petição

15/05/2025, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/05/2025, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

21/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/04/2025, 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/04/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/04/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA BARCELOS BUENO <br/> Data: 19/05/2025 às 10:20. <br/> Local: CEPER-CA - LAIS - OAB-São Fidélis - Rua Coronel João Sanches, 92, loja A - Centro, São Fidélis <br/> Perito: LAIS AZEVEDO LIMA

11/04/2025, 17:45

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14

11/04/2025, 17:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 15 e 16

11/04/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANGELA BARCELOS BUENO <br/> Data: 19/05/2025 às 10:20. <br/> Local: CEPER-CA - AFONSO - Rua Coronel Luiz Ferraz, 26. Centro. Itaperuna/RJ <br/> Perito: LAIS AZEVEDO LIMA

10/04/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/04/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

04/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/04/2025, 17:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/04/2025, 17:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)

25/03/2025, 13:36

Não Concedida a tutela provisória

25/03/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/03/2025, 12:36

Juntada de certidão

21/03/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 17:49

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 13:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/07/2025, 03:00

SENTENÇA

•14/07/2025, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 12:36