Apelação Cível 5000259-43.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO SECCHIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

VINICIUS DA SILVA LOPES

OAB/ES 030316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

24/01/2022, 09:37

Transitado em Julgado

24/01/2022, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/01/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

30/11/2021, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/11/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC

07/11/2021, 19:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022

06/11/2021, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022

06/11/2021, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022

06/11/2021, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022

06/11/2021, 10:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022

06/11/2021, 09:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022

06/11/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2021, 14:36

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

24/01/2022, 09:37

Transitado em Julgado

24/01/2022, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/01/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

30/11/2021, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•21/10/2021, 20:16

EXTRATO DE ATA

•21/10/2021, 17:00

27/11/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC

07/11/2021, 19:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022

06/11/2021, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022

06/11/2021, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022

06/11/2021, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022

06/11/2021, 10:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022

06/11/2021, 09:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022

06/11/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2021, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

21/10/2021, 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2021, 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2021, 19:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/10/2021, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 14:00:00</b>

25/09/2021, 04:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 132

23/09/2021, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/09/2021, 11:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

22/09/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

27/07/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/07/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/07/2021, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/07/2021, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 19:45

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

19/07/2021, 19:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

14/07/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/06/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/06/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2021, 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

11/06/2021, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2021, 17:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

11/06/2021, 12:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/05/2021, 09:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2021<br>Data da sessão: <b>26/05/2021 14:00:00</b>

11/05/2021, 04:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 140

06/05/2021, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/05/2021, 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

05/05/2021, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

15/03/2021, 15:02

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

12/03/2021, 17:09

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 19:45

ACÓRDÃO

•11/06/2021, 17:56

EXTRATO DE ATA

•27/05/2021, 09:04