Procedimento Comum Cível 5079206-42.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5079206-42.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:06

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

30/01/2026, 11:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50792064220194025101/TRF2

29/01/2026, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5079206-42.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: JOSE ANTONIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA NORONHA DE ARAUJO (OAB RJ211004) ADVOGADO(A): LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR (OAB RJ137694) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos. Cumpra-se.

24/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

12/06/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/03/2025, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2025, 17:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 16:28

DECISÃO STJ/STF

•06/03/2025, 21:40

—