Procedimento Comum Cível 5018087-41.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5018087-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5018087-41.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: PAULO CALDAS COSTA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos. Cumpra-se.

24/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

16/06/2025, 12:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

16/06/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/06/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/06/2025, 11:13

Determinada a intimação

10/06/2025, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/06/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/06/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 00:08

Julgado improcedente o pedido

08/05/2025, 00:08

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2025, 14:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 19:11

SENTENÇA

•08/05/2025, 00:08

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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