Apelação Cível 5019812-02.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 251.070,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JORGE DOS SANTOS MACIEL

CPF 893.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

26/09/2023, 15:28

Transitado em Julgado

26/09/2023, 13:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE SERRA ALONSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 49

26/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

25/08/2023, 11:08

Juntada de Petição

17/08/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49

10/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/08/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/08/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/08/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/08/2023, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:48

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 14:39

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•24/05/2023, 14:14

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:23

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h