Procedimento Comum Cível 5032281-75.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 31.323,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

DIMAS DE ASSIS OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA COSTA SERRANO

OAB/RJ 154704·CPF·Representa: Autor

CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA

OAB/RJ 108151·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FABIOLA COSTA SERRANO

OAB/RJ 154704·CPF·Representa: Autor

CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA

OAB/RJ 108151·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

04/03/2026, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/03/2026, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/03/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2026, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/03/2026, 11:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061321920254020000/TRF2

26/02/2026, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/02/2026, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/02/2026, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

03/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

02/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2026, 18:46

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/01/2026, 14:41

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

04/03/2026, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/03/2026, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/03/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2026, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2026, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 17:10

02/03/2026, 11:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061321920254020000/TRF2

26/02/2026, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/02/2026, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/02/2026, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

03/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

02/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2026, 18:46

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/01/2026, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/01/2026, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 17:10

Despacho

19/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/12/2025, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061321920254020000/TRF2

11/12/2025, 12:02

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 43

11/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 43

10/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2025, 15:19

Julgado improcedente o pedido

09/12/2025, 15:19

Juntada de Petição

05/12/2025, 11:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006132-19.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 35, 36

28/11/2025, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50061321920254020000/TRF2

19/11/2025, 23:12

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

06/08/2025, 01:07

Juntada de Petição

05/08/2025, 11:31

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

22/07/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/07/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/07/2025, 13:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

21/07/2025, 02:06

Despacho

19/07/2025, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2025, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2025, 00:13

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

25/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

24/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032281-75.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES AUTOR: DIMAS DE ASSIS OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB RJ108151) ADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 19/06/2025 - CONTESTAÇÃO

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

23/06/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/06/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 18:16

Despacho

28/05/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006132-19.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 8

26/05/2025, 12:14

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 6 - Não Concedida a tutela provisória - 25/05/2025 21:11:09) Número: 50061321920254020000/TRF2

26/05/2025, 12:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061321920254020000/TRF2

26/05/2025, 12:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061321920254020000/TRF2

25/05/2025, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:48

Juntada de Petição

21/05/2025, 17:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50061321920254020000/TRF2

14/05/2025, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/04/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025, 17:06

Não Concedida a tutela provisória

10/04/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 10:18

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 18:23

SENTENÇA

•09/12/2025, 15:19

ACÓRDÃO

•28/11/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2025, 00:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 13:27

OUTROS

•19/06/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 15:50