Procedimento Comum Cível 5002274-29.2023.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 113.520,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY

OAB/RJ 164592·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/09/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

03/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

02/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

01/09/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024596-80.2025.4.02.9445/TRF (JOSE FERREIRA DA SILVA)

31/08/2025, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/07/2025, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510040210 processada no TRF2 com o no. 50245968020254029445/TRF (JOSE FERREIRA DA SILVA)

12/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510040210

11/07/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

11/07/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

25/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

24/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

15/09/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/09/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

03/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

02/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 13:27

01/09/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024596-80.2025.4.02.9445/TRF (JOSE FERREIRA DA SILVA)

31/08/2025, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/07/2025, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510040210 processada no TRF2 com o no. 50245968020254029445/TRF (JOSE FERREIRA DA SILVA)

12/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510040210

11/07/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

11/07/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

03/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

25/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

24/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002274-29.2023.4.02.5115/RJ RELATOR: CAIO WATKINS AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY (OAB RJ164592) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 23/06/2025 - Juntado(a)

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

23/06/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2025, 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510040210

23/06/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/05/2025, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 18:39

Decisão interlocutória

04/04/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/03/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/03/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/02/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2025, 17:53

Despacho

24/01/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 22:34

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

09/12/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/12/2024, 01:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/11/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/11/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

21/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/10/2024, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/10/2024, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

11/10/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 13:59

Julgado procedente o pedido

08/10/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/08/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 18:22

Convertido o Julgamento em Diligência

06/08/2024, 19:39

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/03/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/02/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/01/2024, 23:59

Despacho

09/01/2024, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2024, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/12/2023, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 17:22

Juntada de Petição

13/12/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/12/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/09/2023, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/09/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/09/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/09/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/09/2023, 16:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/09/2023, 16:27

Juntada de Petição

31/08/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/08/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/08/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/08/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/08/2023, 17:21

Juntada de Petição

10/08/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/08/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/08/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 31/08/2023 às 15:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO MÉDICO - DR. HELIO PANCOTTI - Rua Francisco Sá, 336/402 centro - Teresópolis <br/> Perito: HELIO PANCOTTI BARREIROS

07/08/2023, 14:38

Juntada de Petição

31/07/2023, 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

28/07/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 19:51

Determinada a citação

28/07/2023, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 16:26

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 16:45

CÁLCULO

•22/02/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 17:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2024, 02:25

SENTENÇA

•08/10/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2023, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 18:52

OUTROS

•27/07/2023, 20:57