Procedimento Comum Cível 5019898-65.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MAO NA MASSA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

MAO NA MASSA COMERCIO E FABRICACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITHALA OLIVEIRA SOUZA

OAB/SE 014490·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUFLEX TECNOLOGIA LTDA. - EXCLUÍDA

07/05/2026, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

07/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

10/04/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

13/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/03/2026, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 82

09/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 82

06/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 16:40

Convertido o Julgamento em Diligência

05/03/2026, 16:40

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

26/02/2026, 03:03

Todas as movimentações(94)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUFLEX TECNOLOGIA LTDA. - EXCLUÍDA

07/05/2026, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

07/05/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

10/04/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 16:40

SENTENÇA

•13/01/2026, 17:11

15/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

13/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/03/2026, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 82

09/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 82

06/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 16:40

Convertido o Julgamento em Diligência

05/03/2026, 16:40

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

26/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

20/02/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2026, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/01/2026, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:29

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

22/01/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

21/01/2026, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

13/01/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

13/01/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

13/01/2026, 17:11

Homologada a Transação

13/01/2026, 17:11

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/11/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/11/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/11/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

30/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

22/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

21/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 15:51

Despacho

20/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/10/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

11/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

10/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 07:09

Determinada a intimação

09/09/2025, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/09/2025, 17:36

Juntada de Petição

26/08/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

14/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

13/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38

12/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:11

Juntada de Petição

10/08/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/08/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 12:45

Juntada de Petição

21/07/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/07/2025, 01:05

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

08/07/2025, 11:37

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025, 11:33

Juntada de Petição

30/06/2025, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:45

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2025, 14:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/06/2025, 19:12

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

25/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

24/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019898-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAO NA MASSA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): ITHALA OLIVEIRA SOUZA (OAB SE014490) DESPACHO/DECISÃO Diante da Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico (evento 11), renove-se a diligência de citação de SUFLEX TECNOLOGIA LTDA., por meio de Carta Precatória, no endereço que segue: Rua Lucas Bati, 247 - Sala 01 - Vila Ponte Rasa - SP, CEP 03.881-000. Frustrada a tentativa, à parte autora para requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que, em relação à ré MAO NA MASSA COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, o sistema E-proc, que utiliza dados da Receita Federal, aponta que o CNPJ encontra-se baixado, intime-se a parte autora para que manifeste o que entender cabível. Prazo de 15 dias. Cumpra-se

24/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

23/06/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/06/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 15:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16

13/06/2025, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/06/2025, 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/06/2025, 12:47

Juntada de certidão

06/06/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

03/06/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 08:59

Decisão interlocutória

28/04/2025, 08:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/04/2025, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 11:40

Juntada de Petição

31/03/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/03/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 19:14

Determinada a emenda à inicial

13/03/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 22:58

Distribuído por sorteio

05/03/2025, 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 07:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 08:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 19:14