Procedimento Comum Cível 5000391-86.2019.4.02.5115 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000391-86.2019.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/09/2023, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2023, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2023, 16:07

Despacho

20/09/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 19:21

Juntado(a)

25/07/2023, 19:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50003918620194025115

21/07/2023, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVAN DA PONTE RABELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MENDES MATTOS (OAB RJ139929) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000391-86.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

02/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

12/02/2020, 18:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 17

12/02/2020, 18:00

Juntada de Petição

12/02/2020, 13:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 16:07

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVAN DA PONTE RABELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO MENDES MATTOS (OAB RJ139929) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000391-86.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

02/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50003918620194025115

Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 17

Juntada de Petição

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