Procedimento Comum Cível 5003474-92.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 191.692,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

IVANA CORDIER DA FONSECA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA MARIA CALDEIRA JARDIM COELHO

CPF·Representa: Autor

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 041796·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA 022003·CPF·Representa: Réu

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO

OAB/RJ 114200·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 010792·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ERIKA MARIA CALDEIRA JARDIM COELHO

CPF·Representa: Autor

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 041796·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA 022003·CPF·Representa: Réu

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO

OAB/RJ 114200·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 010792·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/03/2026, 20:07

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

10/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

09/03/2026, 02:01

Determinada a intimação

06/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

03/12/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

26/11/2025, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/11/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96

05/11/2025, 19:52

Juntada de Petição

05/11/2025, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

30/10/2025, 23:46

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93

30/10/2025, 02:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/10/2025, 16:51

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/03/2026, 20:07

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

10/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 107

09/03/2026, 02:01

Determinada a intimação

06/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 15:10

06/03/2026, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

03/12/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

26/11/2025, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/11/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96

05/11/2025, 19:52

Juntada de Petição

05/11/2025, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

30/10/2025, 23:46

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93

30/10/2025, 02:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/10/2025, 16:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93

29/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 15:10

Convertido o Julgamento em Diligência

28/10/2025, 15:10

Juntada de Petição - BANCO MASTER S/A (BA050283 - KLAUS GIACOBBO RIFFEL)

21/10/2025, 09:50

Juntada de Petição

22/07/2025, 16:57

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

18/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77

10/07/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/07/2025, 22:55

Juntada de Petição

08/07/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77

25/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77

24/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003474-92.2023.4.02.5108/RJ RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG041796) RÉU: BANCO MASTER S/A ADVOGADO(A): DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB RJ114200) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB BA022003) RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. Ev. 72. Dê-se vista à parte ré para fins de contraditório pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:29

Convertido o Julgamento em Diligência

23/06/2025, 13:29

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 20:20

Juntada de Petição

07/04/2025, 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/02/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/02/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

24/01/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 15:53

Despacho

25/10/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 17:10

Juntada de Petição

08/07/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/06/2024, 09:06

Despacho

13/06/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 18:30

Juntada de Petição

03/06/2024, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/05/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/05/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/04/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/04/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/04/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/04/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:29

Determinada a intimação

18/04/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/03/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/01/2024, 03:02

Juntada de Petição

07/12/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/12/2023, 23:59

Despacho

22/11/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 14:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

16/11/2023, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/11/2023, 11:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

09/11/2023, 16:20

Juntada de Petição

04/09/2023, 19:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2023, 06:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

17/08/2023, 16:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

08/08/2023, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/07/2023, 13:31

Despacho

18/07/2023, 23:39

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 20:54

Juntada de Petição

17/07/2023, 16:44

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (MG041796 - DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR)

17/07/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/07/2023, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

28/06/2023, 17:03

Juntada de Petição

28/06/2023, 14:55

Juntado(a)

26/06/2023, 13:42

Juntado(a)

26/06/2023, 13:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/06/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2023, 12:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/06/2023, 16:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/06/2023, 16:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/06/2023, 16:21

Juntada de Petição

19/06/2023, 13:58

Concedida a tutela provisória

14/06/2023, 22:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/06/2023, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/05/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/05/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 11:21

Determinada a intimação

18/05/2023, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 18:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/05/2023, 08:53

Declarada incompetência

15/05/2023, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 23:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 19:54