Procedimento Comum Cível 5049919-92.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5049919-92.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50499199220234025101/TRF2

07/11/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5049919-92.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: PAULO RENATO DE SA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ROMA DE MOURA (OAB RJ147937) ADVOGADO(A): CELSO BRAGA GONCALVES ROMA (OAB RJ041069) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA MITRANO (OAB RJ075173) DESPACHO/DECISÃO O presente recurso foi redistribuído a este Gabinete por força da Resolução nº 56, de 19 de maio de 2025. Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos. Cumpra-se.

24/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

21/03/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2025, 22:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 40

04/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39

13/12/2024, 01:08

Juntada de Petição

28/11/2024, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39 e 40

17/11/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

07/11/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024, 13:24

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2024, 13:30

SENTENÇA

•07/11/2024, 13:24

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Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50499199220234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 39

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39 e 40

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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