Execução Fiscal 5058155-33.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 164.855,96

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SANDRA GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

RENAN CESCO DE CAMPOS

OAB/MS 011660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 16:13

Despacho

06/08/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 15:38

Juntado(a)

05/08/2025, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/08/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/08/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 17:34

Despacho

04/08/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 16:42

Juntado(a)

04/08/2025, 16:41

Expedição de ofício

01/08/2025, 17:59

Transitado em Julgado

01/08/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/08/2025, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

18/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

09/09/2025, 16:13

Despacho

06/08/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 15:38

Juntado(a)

05/08/2025, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/08/2025, 18:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/08/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 17:34

Despacho

04/08/2025, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 16:42

Juntado(a)

04/08/2025, 16:41

Expedição de ofício

01/08/2025, 17:59

Transitado em Julgado

01/08/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/08/2025, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

18/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

25/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

24/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058155-33.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SANDRA GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA ADVOGADO(A): RENAN CESCO DE CAMPOS (OAB MS011660) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (CPC/2015, art. 925). Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado, oficie-se ao Cartório do competente RGI para que providencie o cancelamento da penhora de imóvel anteriormente efetivada Após

24/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/06/2025, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/06/2025, 13:44

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/06/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 12:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2025, 12:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5031522-48.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30

16/06/2025, 22:46

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50315224820244025101/RJ

16/06/2025, 22:45

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50315224820244025101/RJ

25/02/2025, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/06/2024, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/06/2024, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/05/2024, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/05/2024, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 11:23

Determinada a intimação

16/05/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 17:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 55 Número: 50315224820244025101

13/05/2024, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/03/2024, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

14/03/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49

14/03/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/03/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

12/03/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 11:34

Juntado(a)

08/03/2024, 11:32

Concedida a tutela provisória

06/03/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 11:10

Juntada de Petição

05/03/2024, 18:17

Decisão interlocutória

05/03/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/02/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/02/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 14:13

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/12/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/12/2023, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2023, 14:05

Determinada a intimação

15/12/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 13:53

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:25

Juntado(a)

31/10/2023, 13:40

Expedição de ofício

31/10/2023, 11:58

Despacho

30/10/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 16:31

Juntado(a)

19/07/2023, 13:23

Juntado(a)

06/07/2023, 15:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/07/2023, 13:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

26/06/2023, 22:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

21/06/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/06/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/06/2023, 18:29

Determinada a intimação

06/06/2023, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 20:22

Juntada de Petição

05/06/2023, 19:45

Juntada de Petição - SANDRA GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA (MS011660 - RENAN CESCO DE CAMPOS)

05/06/2023, 19:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

26/05/2023, 18:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/05/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/05/2023, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/05/2023, 20:33

Determinada a intimação

22/05/2023, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/05/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/05/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 16:45

Determinada a citação

18/05/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 12:54

SENTENÇA

•23/06/2025, 13:44

SENTENÇA

•16/06/2025, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 16:45