Procedimento do Juizado Especial Cível 5007172-68.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

EMILLY LEITE PEREIRA

CPF

Autor

FABIANE DA CRUZ LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO

OAB/ES 023885·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/07/2025, 01:01

Transitado em Julgado

18/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

25/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007172-68.2025.4.02.5001/ES AUTOR: EMILLY LEITE PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB ES023885) AUTOR: FABIANE DA CRUZ LEITE ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB ES023885) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 330, III, e 485, I, do NCPC. Ao ensejo, defiro o pedido de justiça gratuita.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:55

Indeferida a petição inicial

23/06/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

28/07/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/07/2025, 01:01

Transitado em Julgado

18/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 13:15

03/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

25/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007172-68.2025.4.02.5001/ES AUTOR: EMILLY LEITE PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB ES023885) AUTOR: FABIANE DA CRUZ LEITE ADVOGADO(A): FERNANDA GUIMARAES GOMES PARAIZO (OAB ES023885) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 330, III, e 485, I, do NCPC. Ao ensejo, defiro o pedido de justiça gratuita.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:55

Indeferida a petição inicial

23/06/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 13:15

Despacho

01/04/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 19:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE03F para ESVITJE01F)

26/03/2025, 19:55

Declarada incompetência

26/03/2025, 11:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011649-71.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 13

24/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 10:23

Distribuído por sorteio

21/03/2025, 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2025, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 11:43

SENTENÇA

•24/03/2025, 15:11