Procedimento Comum Cível 5000492-42.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 72.262,41

Órgão julgador

-

Partes do Processo

BIANKA DE ALMEIDA SOARES

CPF

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Reu

FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DA SILVA MOUTINHO DE AZEVEDO

OAB/RJ 204391·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 057360·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/ES 015130·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

CAMILA DA SILVA MOUTINHO DE AZEVEDO

OAB/RJ 204391·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

OAB/RS 057360·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/ES 015130·CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/05/2026, 10:19

Despacho

22/05/2026, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 14:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 180

30/01/2026, 03:04

Juntada de Petição

09/01/2026, 13:29

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 180

09/12/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

07/12/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

07/12/2025, 18:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 180

05/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:18

Determinada a intimação

04/12/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 12:59

Juntada de Petição

01/10/2025, 16:54

Todas as movimentações(189)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/05/2026, 10:19

Despacho

22/05/2026, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 14:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 180

30/01/2026, 03:04

Juntada de Petição

09/01/2026, 13:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2026, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 180

09/12/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

07/12/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

07/12/2025, 18:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 180

05/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:18

Determinada a intimação

04/12/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 12:59

Juntada de Petição

01/10/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

29/09/2025, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

29/09/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 14:57

Determinada a intimação

24/09/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 00:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167

20/08/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 20:35

Juntada de Petição

29/07/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

25/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 155

17/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

16/07/2025, 23:16

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)

14/07/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

14/07/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

03/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 155

25/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 155

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000492-42.2022.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE AUTOR: BIANKA DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO(A): CAMILA DA SILVA MOUTINHO DE AZEVEDO (OAB RJ204391) RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 150 - 14/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 144 - 02/04/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 155

23/06/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:56

Juntada de Petição

19/06/2025, 09:34

Juntada de Petição

14/06/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

14/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:17

Convertido o Julgamento em Diligência

02/04/2025, 15:17

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

01/02/2025, 15:54

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

01/02/2025, 15:54

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

01/02/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

22/10/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

21/10/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

18/10/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

10/10/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

16/09/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

02/07/2024, 01:12

Juntada de Petição

28/06/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

10/06/2024, 07:33

Determinada a intimação

07/06/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 14:55

Juntada de Petição

18/05/2024, 16:59

Juntada de Petição

16/05/2024, 14:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

23/04/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

10/04/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

08/04/2024, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/03/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

26/03/2024, 17:53

Determinada a intimação

22/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para decisão/despacho - 19/03/2024 14:48:32)

19/03/2024, 14:52

Juntada de Petição

28/02/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

24/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/02/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/02/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/01/2024, 12:39

Determinada a intimação

29/01/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/01/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/01/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 16:03

Juntada de Petição

08/12/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

08/11/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/11/2023, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

28/10/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/10/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89

13/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/10/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/10/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 22:16

Determinada a intimação

03/10/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/09/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/08/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 16:19

Juntada de Petição

04/07/2023, 11:34

Juntada de Petição

24/06/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

13/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/06/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

01/06/2023, 01:04

Juntada de Petição

30/05/2023, 18:12

Juntada de Petição

30/05/2023, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/05/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/05/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/05/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 15:51

Despacho

02/05/2023, 15:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

15/04/2023, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/02/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

15/02/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 18:37

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009429-39.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29, 42

14/11/2022, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094293920224020000/TRF2

11/11/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/11/2022, 20:03

Juntada de Petição

24/10/2022, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

22/10/2022, 01:05

Juntada de Petição

10/10/2022, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/10/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/10/2022, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094293920224020000/TRF2

30/09/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/09/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/09/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:00

Determinada a intimação

28/09/2022, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/09/2022, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/08/2022, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/08/2022, 01:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/07/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

28/07/2022, 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/07/2022, 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR - EXCLUÍDA

20/07/2022, 15:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

20/07/2022, 15:07

Determinada a citação

18/07/2022, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/07/2022, 01:11

Juntada de Petição

15/07/2022, 13:43

Juntada de Petição

14/07/2022, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 14:17

Juntada de Petição

07/07/2022, 20:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

06/07/2022, 19:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094293920224020000/TRF2

05/07/2022, 16:43

Juntada de Petição

05/07/2022, 12:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50094293920224020000/TRF2

05/07/2022, 12:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

28/06/2022, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

27/06/2022, 17:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/06/2022, 16:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/06/2022, 16:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/06/2022, 16:19

Expedição de mandado - RJSPESECMA

22/06/2022, 13:20

Expedição de mandado - RJNITSECMA

22/06/2022, 13:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)

22/06/2022, 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/06/2022, 12:00

Não Concedida a tutela provisória

20/06/2022, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/04/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/03/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022, 23:14

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 15:25

QUESTÃO DE ORDEM

•01/10/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 12:07

ACÓRDÃO

•14/11/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 18:00

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2026, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 15:18

QUESTÃO DE ORDEM

•01/10/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 12:07

ACÓRDÃO

•14/11/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 13:45