Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0163457-54.2014.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0163457-54.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/10/2025, 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 299 e 300

08/10/2025, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300

03/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300

02/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300

01/10/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027555-24.2025.4.02.9445/TRF (SILVEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

29/09/2025, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/08/2025, 13:29

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045328 processada no TRF2 com o no. 50140556220254029388/TRF (ELAINE RODRIGUES PENA DE OLIVEIRA)

06/08/2025, 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045328 processada no TRF2 com o no. 50140556220254029388/TRF (SILVEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

06/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045328 processada no TRF2 com o no. 50140564720254029388/TRF (PAULO SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA)

06/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045328 processada no TRF2 com o no. 50140564720254029388/TRF (SILVEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

06/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045328 processada no TRF2 com o no. 50275552420254029445/TRF (SILVEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

06/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510045328

01/08/2025, 12:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0163457-54.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELAINE RODRIGUES PENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) EXEQUENTE: PAULO SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância o INSS com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (evento 268 PET1), HOMOLOGO a referida planilha do evento 261, CALC1, (valor total de R$ 171.382,43, sendo R$ 154.398,59 - Principal e R$ 16.983,84 - Honorários de sucumbência), para fins de liquidação da presente execução. Assim, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) ordem(ns) de pagamento (autores e patrono - honorários contratuais e de sucumbência), dando-se ciência as partes. Os contratos de honorários estão no evento 150, p. 295 e 300, em favor de SILVEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ no. 11.007.652/0001-74. Sem objeções, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s) ao egrégio TRF2, mantendo-se o feito sobrestado até que efetivados os depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.

24/06/2025, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 299 e 300

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 299, 300

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027555-24.2025.4.02.9445/TRF (SILVEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045328 processada no TRF2 com o no. 50140556220254029388/TRF (ELAINE RODRIGUES PENA DE OLIVEIRA)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045328 processada no TRF2 com o no. 50140556220254029388/TRF (SILVEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045328 processada no TRF2 com o no. 50140564720254029388/TRF (PAULO SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045328 processada no TRF2 com o no. 50140564720254029388/TRF (SILVEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045328 processada no TRF2 com o no. 50275552420254029445/TRF (SILVEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510045328

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