Procedimento Comum Cível 5077796-70.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 132.305,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 38ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

RONEI DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO

OAB/RJ 234586·CPF·Representa: Autor

GABRIEL RODRIGUES TEIXEIRA

OAB/RJ 259984·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO38 -> TRF2

25/03/2026, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/03/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/02/2026, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/01/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

21/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

21/01/2026, 02:04

Determinada a intimação

11/01/2026, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2026, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/12/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/12/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO38 -> TRF2

25/03/2026, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/03/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/02/2026, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2026, 20:29

SENTENÇA

•18/12/2025, 13:52

24/01/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

21/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

21/01/2026, 02:04

Determinada a intimação

11/01/2026, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2026, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/12/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/12/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

19/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2025, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/12/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Determinada a intimação

13/11/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/11/2025, 22:43

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

29/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2025, 13:14

Julgado improcedente o pedido

28/10/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/07/2025, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/07/2025, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/06/2025, 18:20

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

25/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077796-70.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN AUTOR: RONEI DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES TEIXEIRA (OAB RJ259984) ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 19/06/2025 - LAUDO PERICIAL

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

23/06/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/06/2025, 14:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/06/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/06/2025, 23:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/04/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/04/2025, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/04/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RONEI DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 29/05/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ

04/04/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/03/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/03/2025, 23:59

Despacho

26/02/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 16:01

Juntada de Petição

15/02/2025, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/01/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/01/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/01/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/12/2024, 10:20

Juntada de Petição

19/12/2024, 15:08

Determinada a emenda à inicial

19/12/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

10/12/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/11/2024, 01:05

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 4

19/10/2024, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/10/2024, 13:41

Determinada a citação

08/10/2024, 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

08/10/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 19:13

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 23:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 14:18

SENTENÇA

•28/10/2025, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 11:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/12/2024, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 13:41