Apelação / Remessa Necessária 5109984-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

02/02/2026, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2026

02/02/2026, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/02/2026, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/01/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 42

22/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 42

21/01/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/01/2026, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/01/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 17:46

Recurso Especial não admitido

15/01/2026, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/01/2026, 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

03/12/2025, 19:28

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

02/02/2026, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2026

02/02/2026, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/02/2026, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/01/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 12:44

25/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 42

22/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 42

21/01/2026, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/01/2026, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/01/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 17:46

Recurso Especial não admitido

15/01/2026, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/01/2026, 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

03/12/2025, 19:28

Juntada de certidão

03/12/2025, 15:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

03/12/2025, 14:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

03/12/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/12/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/11/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/11/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/11/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19

20/11/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21

19/11/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 21:45

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 19

28/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 19

27/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/10/2025, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/10/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2025, 00:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

24/10/2025, 00:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2025, 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

14/10/2025, 11:55

Sentença confirmada - por unanimidade

13/10/2025, 19:30

Juntada de certidão

24/09/2025, 11:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2025<br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b>

24/09/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/09/2025

23/09/2025, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 199

23/09/2025, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/09/2025, 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

22/09/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/08/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/08/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/08/2025, 15:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

21/08/2025, 14:52

ACÓRDÃO

•24/10/2025, 00:06

EXTRATO DE ATA

•13/10/2025, 19:30