Execução Fiscal 5042536-97.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 107.286,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

ORION PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

AP AREAL PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

ASSISTENCIA MEDICA GLOBAL - AMEG LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES

OAB/RJ 040474·CPF·Representa: Réu

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA

OAB/SP 338780·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR FELTRIM CAMARA

OAB/SP 277072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

18/05/2026, 11:40

Juntada de Petição

15/04/2026, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/02/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

12/02/2026, 03:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50110688720254020000/TRF2

30/01/2026, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/01/2026, 18:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

22/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

21/01/2026, 02:05

Juntada de certidão

08/01/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:03

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição

18/05/2026, 11:40

Juntada de Petição

15/04/2026, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/02/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

12/02/2026, 03:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50110688720254020000/TRF2

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 16:03

AGRAVO

•08/08/2025, 14:08

30/01/2026, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/01/2026, 18:36

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

22/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

21/01/2026, 02:05

Juntada de certidão

08/01/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:03

Decisão interlocutória

19/12/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50110688720254020000/TRF2

30/10/2025, 18:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50110688720254020000/TRF2

22/09/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

22/08/2025, 09:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68

22/08/2025, 09:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110688720254020000/TRF2

20/08/2025, 12:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110688720254020000/TRF2

15/08/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/08/2025, 01:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão/despacho - 12/08/2025 12:33:00)

12/08/2025, 12:34

Juntada de Petição

08/08/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/08/2025, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 61 Número: 50110688720254020000/TRF2

07/08/2025, 23:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

05/08/2025, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

04/08/2025, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

04/08/2025, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

01/08/2025, 06:36

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

29/07/2025, 02:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/07/2025, 17:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/07/2025, 17:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/07/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/07/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/07/2025, 10:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

28/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2025, 09:22

Decisão interlocutória

26/07/2025, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

21/07/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/07/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/07/2025, 12:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

18/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 19:05

Decisão interlocutória

17/07/2025, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 14:11

Juntada de Petição

15/07/2025, 18:46

Juntado(a)

02/07/2025, 11:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

25/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042536-97.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO EXECUTADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 23/06/2025 - Juntado(a) Evento 42 - 11/06/2025 - Decisão interlocutória

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

23/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:10

Juntado(a)

23/06/2025, 14:09

Decisão interlocutória

11/06/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/06/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/06/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 18:08

Determinada a intimação

05/06/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 17:08

Juntada de Petição

27/05/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/12/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/12/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/11/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/11/2024, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/11/2024, 07:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2024, 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2024, 21:58

Decisão interlocutória

27/11/2024, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/11/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/11/2024, 10:54

Determinada a intimação

11/11/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2024, 06:15

Juntada de certidão

19/09/2022, 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/09/2022, 12:08

Juntada de Petição

02/09/2022, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/09/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/08/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

25/08/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2022, 16:06

Determinada a intimação

15/08/2022, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 15:05

Juntada de Petição

10/08/2022, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/08/2022, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/07/2022, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/06/2022, 01:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/06/2022, 14:50

Determinada a citação

08/06/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 13:20

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2025, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 15:31