Cumprimento de sentença 5114202-95.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRenúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

THEREZINHA FIGUEIREDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2025, 11:07

Transitado em Julgado

27/07/2025, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

26/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

03/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

25/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5114202-95.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: THEREZINHA FIGUEIREDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) SENTENÇA Por todo exposto, em relação ao requisitório de pagamento mencionado no parágrafo inicial da presente sentença, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, c/c artigo 925, VI do CPC.

24/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

31/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 13:38

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

27/07/2025, 11:07

Transitado em Julgado

27/07/2025, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

26/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

03/07/2025, 01:10

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 16:31

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legal

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Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

25/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5114202-95.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: THEREZINHA FIGUEIREDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) SENTENÇA Por todo exposto, em relação ao requisitório de pagamento mencionado no parágrafo inicial da presente sentença, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, c/c artigo 925, VI do CPC.

24/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

31/05/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012266-51.2025.4.02.9445/TRF (CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

05/05/2025, 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/03/2025, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510073569 processada no TRF2 com o no. 50122665120254029445/TRF (CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

15/03/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510073569

13/03/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/02/2025, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/02/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/01/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/12/2024, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

18/12/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/12/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/12/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/12/2024, 13:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510073569

04/12/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2024, 10:10

Determinada a intimação

02/12/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 14:42

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/10/2024, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/10/2024, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/10/2024, 15:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/10/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/09/2024, 01:02

Juntada de Petição

14/09/2024, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/08/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

30/07/2024, 14:10

Despacho

30/07/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 18:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/07/2024, 18:33

Transitado em Julgado

29/07/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/07/2024, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

02/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/06/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 11:13

Julgado procedente o pedido

04/06/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

24/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

06/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/09/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:10

Despacho

26/09/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 22:40

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)

08/09/2023, 00:41

Determinada a intimação

20/07/2023, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/10/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/10/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 12:32

Juntada de Petição

06/09/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/08/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

21/07/2022, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2022, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/03/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/02/2022, 16:44

Determinada a intimação

18/02/2022, 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2022, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/02/2022, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/01/2022, 01:05

Juntada de Petição

28/01/2022, 20:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/12/2021, 22:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/11/2021, 17:56

Determinada a citação

09/11/2021, 12:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2021, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/11/2021, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 15:36

Alterado o assunto processual

27/10/2021, 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24S para RJRIO31F)

27/10/2021, 16:02

Declarada incompetência

27/10/2021, 14:37

Juntada de Petição

26/10/2021, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 15:41

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 14:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2024, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 14:10

SENTENÇA

•04/06/2024, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 14:37