Cumprimento de sentença 0006772-14.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2017

Valor da Causa

R$ 4.012.329,63

Orgao julgador

Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 19

Partes do Processo

MARIA HELENA FIGUEIREDO MOTA

CPF 747.***.***-44

Autor

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0001-16

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS- DENASUS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/05/2024, 16:44

Despacho

24/05/2024, 16:21

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MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ 00.***.***.0127-87

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA

OAB/CE 006684•Representa: ATIVO

MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA

OAB/RJ 110630•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 12:27

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024

24/05/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/05/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

30/04/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/04/2024, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 12:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5001660-95.2024.4.02.9445/TRF (FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA)

29/03/2024, 23:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/02/2024, 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510059527 processada no TRF2 com o no. 50016609520244029445/TRF (FRANCISCO REGIS AGUIAR MOTA)

07/02/2024, 06:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 16:21

SENTENÇA

•01/04/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 15:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/06/2023, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 17:49

SENTENÇA

•12/08/2021, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2019, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2018, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2017, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2017, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2017, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2017, 14:36

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