Embargos à Execução 5041143-35.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 173.771,89

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BZ TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

IGOR ACCIOLY CARDOSO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS VEIGA FERREIRA RODRIGUES DA COSTA

OAB/RJ 240036·CPF·Representa: Autor

LIVIA SILVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 128482·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 11:23

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025

28/08/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

28/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

05/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

04/08/2025, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 17:47

Indeferida a petição inicial

01/08/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 17:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

28/07/2025, 23:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:17

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 11:23

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025

28/08/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

28/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

05/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30

Documentos

SENTENÇA

•01/08/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:22

04/08/2025, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2025, 17:47

Indeferida a petição inicial

01/08/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 17:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

28/07/2025, 23:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

25/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5041143-35.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BZ TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): LIVIA SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ128482) ADVOGADO(A): MATHEUS VEIGA FERREIRA RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ240036) EMBARGANTE: IGOR ACCIOLY CARDOSO ADVOGADO(A): LIVIA SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ128482) ADVOGADO(A): MATHEUS VEIGA FERREIRA RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ240036) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos por BZ TECNOLOGIA LTDA e IGOR ACCIOLY CARDOSO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e vinculados à ação de execução de título extrajudicial nº 5028691-90.2025.4.02.5101, no valor de R$ 173.771,89. Devidamente intimada (evento 10) a CEF não apresentou resposta aos embargos à execução (evento 13). Deixo de aplicar os efeitos da revelia, considerando entendimento consolidado do E. STJ, in verbis: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. EFEITOS DA REVELIA. INAPLICABILIDADE. I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado. In casu, aplica-se o Código de Processo Civil de 1973. II - A ausência de impugnação do credor aos embargos à execução não é suficiente para elidir a presunção de certeza consubstanciada no título judicial, não podendo ser aplicados os efeitos da revelia. III - Recurso especial improvido. (STJ - REsp: 1677161 SP 2017/0062035-5, Relator.: Ministra Regina Helena Costa, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 07/11/2017) Diante do exposto, intimem-se as partes para informar as provas que pretendem produzir. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 14:22

Determinada a intimação

23/06/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/05/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/05/2025, 05:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2025, 12:33

Determinada a citação

13/05/2025, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 12:20

Juntada de Petição

12/05/2025, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 17:03

Determinada a intimação

08/05/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 13:05

Distribuído por dependência - Número: 50286919020254025101/RJ

07/05/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 17:03