Procedimento Comum Cível 5011517-88.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

MARIA DE JESUS SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Autor

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Autor

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Autor

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Autor

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Autor

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Autor

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

OAB/BA 051709·CPF·Representa: Réu

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

OAB/CE 012659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

08/04/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/03/2026, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/03/2026, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2026, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/02/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/01/2026, 03:04

Juntada de Petição

06/01/2026, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/12/2025, 21:12

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

02/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

01/12/2025, 02:08

Julgado improcedente o pedido

29/11/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2025, 18:42

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO04 -> TRF2

08/04/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/03/2026, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/03/2026, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2026, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:24

25/02/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/01/2026, 03:04

Juntada de Petição

06/01/2026, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/12/2025, 21:12

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

02/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 58

01/12/2025, 02:08

Julgado improcedente o pedido

29/11/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/08/2025, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 18:18

Juntada de Petição

16/07/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 16:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990007 - HUGO SEROA AZI)

25/06/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

25/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011517-88.2023.4.02.5117/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 41 - Defiro a dilação de prazo requerida. Prazo: 15 dias. Após, prossiga-se como determinado no evento 35.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:24

Determinada a intimação

23/06/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

03/06/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/05/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 16:49

Convertido o Julgamento em Diligência

06/05/2025, 16:49

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

07/02/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/08/2024, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/08/2024, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:18

Determinada a intimação

06/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/08/2024, 01:06

Juntada de Petição

05/08/2024, 16:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

24/06/2024, 07:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/06/2024, 07:37

Determinada a intimação

21/06/2024, 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/06/2024, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 14:57

Juntado(a)

20/06/2024, 13:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50178074720234020000/TRF2

16/05/2024, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/03/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/03/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50178074720234020000/TRF2

15/03/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 21:57

Despacho

08/03/2024, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 20:11

Juntada de Petição

13/11/2023, 17:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50178074720234020000/TRF2 referente ao evento 8

10/11/2023, 18:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178074720234020000/TRF2

10/11/2023, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50178074720234020000/TRF2

10/11/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/11/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/11/2023, 10:55

Determinada a intimação

06/11/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 15:25

Alterado o assunto processual

26/10/2023, 15:24

Alterado o assunto processual

26/10/2023, 15:24

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 15:44

SENTENÇA

•06/05/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 14:35