Procedimento Comum Cível 5090305-33.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 126.285,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

MARIA TERESA SCHEPELSKI BRASIL

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KELLEN ALVES JAUHAR GERMANO BRANDAO

OAB/RJ 159874·CPF·Representa: Autor

KATIA KLESCOSKI SZNAIDER

OAB/RJ 079389·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

23/04/2026, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/04/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/04/2026, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

16/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

13/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2026, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2026, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/02/2026, 00:00

Juntada de Petição - MARIA TERESA SCHEPELSKI BRASIL (RJ079389 - KATIA KLESCOSKI SZNAIDER)

12/02/2026, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

27/01/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/01/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/01/2026, 16:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

26/01/2026, 02:03

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

23/04/2026, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/04/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/04/2026, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 22:09

SENTENÇA

•23/01/2026, 15:00

16/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

13/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2026, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2026, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/02/2026, 00:00

Juntada de Petição - MARIA TERESA SCHEPELSKI BRASIL (RJ079389 - KATIA KLESCOSKI SZNAIDER)

12/02/2026, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

27/01/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/01/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/01/2026, 16:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

26/01/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2026, 15:00

Julgado improcedente o pedido

23/01/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2026, 15:00

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/07/2025, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/06/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

25/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090305-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA TERESA SCHEPELSKI BRASIL ADVOGADO(A): KELLEN ALVES JAUHAR GERMANO BRANDAO (OAB RJ159874) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a distribuição do ônus da prova de acordo com o art. 373 do CPC. Consigno que as questões de mérito estritamente de direito serão objeto da futura sentença. Intimem-se as partes para, se desejarem, apresentarem suas alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverão juntar eventuais provas documentais suplementares, se for o caso. Nada mais sendo requerido, considerando que não foi solicitada a produção de outras provas, voltem-me conclusos para sentença.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:30

Determinada a intimação

23/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/03/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/03/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/02/2025, 20:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/12/2024, 03:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/11/2024, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/11/2024, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/11/2024, 20:41

Determinada a intimação

14/11/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/11/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/11/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/11/2024, 18:08

Determinada a intimação

11/11/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 11:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 631,42 em 08/11/2024 Número de referência: 1250039

10/11/2024, 06:33

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 17:17

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 11:42