Protesto 5039477-96.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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ProtestoRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProtesto

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Autor

RENATA GOMES FERREIRA

OAB/RJ 150281·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ALBERTO PAULINO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2025, 07:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/07/2025, 01:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/06/2025, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

25/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROTESTO Nº 5039477-96.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Intime-se o requerido, nos termos do artigo 726 do CPC. Feita a notificação, intime-se o requerente para ciência de que os autos estão disponíveis para consulta e impressão no sítio web do sistema processual e-Proc da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (http://www.eproc.jfrj.jus.br). Aguarde-se por 05 (cinco) dias. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:30

Determinada a intimação

23/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/06/2025, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 12:09

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

19/07/2025, 07:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 17:09

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03/07/2025, 01:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/06/2025, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

25/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROTESTO Nº 5039477-96.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Intime-se o requerido, nos termos do artigo 726 do CPC. Feita a notificação, intime-se o requerente para ciência de que os autos estão disponíveis para consulta e impressão no sítio web do sistema processual e-Proc da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (http://www.eproc.jfrj.jus.br). Aguarde-se por 05 (cinco) dias. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:30

Determinada a intimação

23/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/06/2025, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/05/2025, 15:26

Determinada a intimação

06/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 12:56

Distribuído por sorteio

02/05/2025, 14:34