Execução Fiscal 5013327-78.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 261.352,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUIZ EDUARDO NOGUEIRA GUIMARAES

CPF

Reu

GUIMARAES , IRMES E ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

FERNANDO ABAD FREITAS ALVES

OAB/RJ 105923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

29/04/2026, 03:17

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

27/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/04/2026, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/04/2026, 12:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

24/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

22/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/04/2026, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/04/2026, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/04/2026, 12:48

Decisão interlocutória

17/04/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 16:24

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

29/04/2026, 03:17

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

27/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/04/2026, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/04/2026, 12:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 18:33

24/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

22/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/04/2026, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/04/2026, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/04/2026, 12:48

Decisão interlocutória

17/04/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/03/2026, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/03/2026, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/03/2026, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/03/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

13/03/2026, 18:15

Expedição de ofício

13/03/2026, 18:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

21/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/01/2026, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/01/2026, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

26/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

23/01/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

22/01/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

22/01/2026, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

05/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

04/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43

03/11/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 12:08

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

09/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

08/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36

05/09/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:27

Decisão interlocutória

04/09/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

04/09/2025, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2025, 14:26

Decisão interlocutória

08/07/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/06/2025, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/06/2025, 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/06/2025, 14:23

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

25/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013327-78.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: LUIZ EDUARDO NOGUEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (OAB RJ105923) EXECUTADO: GUIMARAES, IRMES E ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (OAB RJ105923) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 23/06/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

23/06/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/06/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/06/2025, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

15/05/2025, 01:05

Intimado em Secretaria

08/05/2025, 10:06

Intimado em Secretaria

08/05/2025, 10:06

Determinada a intimação

07/05/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 17:17

Juntada de Petição

07/05/2025, 10:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/04/2025, 18:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

19/03/2025, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

17/03/2025, 07:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/03/2025, 15:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/03/2025, 12:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/03/2025, 12:17

Determinada a citação

07/03/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 15:04

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 17:30